A reportagem anexa é da TV Gazeta:

Pelo menos 5 homens foram presos esta semana depois que a nova lei contra abusos sexuais foi sancionada pelo presidente em exercício Dias Toffoli.

Em um dos casos, um homem de 43 anos estaria tocando as partes íntimas de uma garota de 16 anos aproveitando-se da multidão no metrô.

Importunação sexual

O presidente do Brasil em exercício, o ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, sancionou na segunda-feira (24/09) a lei que torna crime a importunação sexual, com pena prevista de um a cinco anos de prisão.

O texto sancionado também criminaliza a chamada vingança pornográfica e aumenta a pena para o estupro coletivo.

A importunação sexual foi definida como a prática de um ato libidinoso na presença de alguém, sem que essa pessoa tenha dado consentimento. O projeto havia sido aprovado pelo Senado em agosto, após casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres dentro de transporte público terem ganhado repercussão nacional.