A personalidade jurÃdica é a capacidade de uma pessoa obter direitos e obrigações.
O problema é quando o direito de uma pessoa ameaça, extingue ou sobrepõe o direito de outra.
A comunidade de um bairro (Serra Verde) em Esmeraldas / MG, na Região Metropolitana de Belo Horizonte foi surpreendida, no último 7 de Fevereiro com uma ordem judicial: A igreja deveria ser demolida no prazo de 30 (trinta) dias.
O caso logo repercutiu na imprensa e ainda é assunto comentadíssimo na comunidade, já que a maioria dos moradores atuais do bairro ou viram ou cresceram passando diariamente as portas da igreja de Nossa Senhora Aparecida.
Logo que o portal VozdoCLIENTE soube da questão fez uma vídeo-reportagem diretamente e com apoio da comunidade.
Algumas questões entretanto, não ficaram claras, embora vários jornais tivessem noticiado o fato.
Após nossa matéria, fomos procurados por ambas partes e levantamos algumas questões. Assista nossas vídeo-reportagens:
Introdução.
Parte 1:
Parte 2:
O caso ainda está sem solução já que a MITRA ARQUIDIOCESANA recorreu.
Em breve lançaremos mais vÃdeos informativos da questão e estamos aguardando reunião com responsáveis pela igreja e comunidade, a fim de levantarmos mais informações.
HistóricoO caso vai além de um processo judicial pois envolve pelo menos 2 gerações. Parte da comunidade participou da criação e construção da igreja, seja como operário e colaborador como com ajuda financeira e material.
Mas documentos que datam até de 1979 são parte da razão da controvérsia.
A igreja tem escritura da área, mas a justiça avaliou toda questão com ampla informação solicitada pelo reclamante e deu ganho de causa.