Comissão debate a regulamentação da profissão de Naturólogo, projeto de lei tramita desde 2012 [Portal VozdoCLIENTE]

Comissão debate a regulamentação da profissão de Naturólogo, projeto de lei tramita desde 2012 Geral (Fonte indicada)





A Comissão de Legislação Participativa debate nesta terça-feira (12) a regulamentação da profissão de Naturólogos. O debate atende a requerimento apresentado pelo deputado Leonardo Monteiro (PT-MG).

O parlamentar destaca que o Projeto de Lei 3804/12,  do deputado Giovani Cherini, pretende regulamentar a profissão de Naturólogo, como sendo o profissional que utiliza técnicas e procedimentos terapêuticos tidos como holísticos, visando à promoção e a recuperação da saúde.

"Essas práticas carecem de uma lei que regulamente e fiscalize inicialmente esta profissão, para que se possa assegurar ao usuário o mínimo de qualidade e eficiência no atendimento, bem como, possa ser feita uma fiscalização efetiva da atividade", afirma o parlamentar.

Foram convidados:

- representante do Ministério da Saúde;
- o professor, pesquisador e terapeuta naturalista, Rogério Fagundes Filho;
- representantes da associação dos Terapeutas Alternativos na Saúde e na Cultura do Brasil; da Federação Brasileira dos Terapeutas; da Federação Nacional dos Terapeutas; e da Associação Brasileira de Naturologia.

O projeto de lei

O deputado Giovani Cherini (PR-RS) apresentou projeto de lei (PL 3804/12) que regulamenta a atividade de naturólogo, profissional responsável por propor terapias holísticas que utilizem práticas naturais visando à promoção, manutenção e recuperação da saúde.

De acordo com o texto, poderão exercer a profissão pessoas com curso superior de Naturologia e ou Naturologia Aplicada, realizado no Brasil e no exterior, desde que, no último caso, o diploma seja revalidado de acordo com a legislação nacional. A atividade do naturólogo já é reconhecida pelo Ministério da Educação.

Necessidade
Cherini destaca que a naturologia, por envolver questões de saúde, deve ser regulamentada. “O seu exercício por pessoa despreparada poderá trazer sérios riscos à sociedade, exigindo-se, portanto, daqueles que pretendam exercitá-la, o cumprimento de requisitos específicos”, disse.

A proposta determina que compete ao naturólogo, entre outras funções, planejar e acompanhar práticas terapêuticas naturais, elaborar boletins e informes técnico-científicos de assuntos pertinentes às práticas terapêuticas naturais, e desenvolver pesquisas científicas na área.



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