Como uma instiuição abre um curso de graduação?
O primeiro passo é a Autorização
- Para iniciar a oferta de um curso de graduação, a IES depende de autorização do Ministério da Educação. A exceção são as universidades e centros universitários que, por terem autonomia, independem de autorização para funcionamento de curso superior. No entanto, essas instituições devem informar à secretaria competente os cursos abertos para fins de supervisão, avaliação e posterior reconhecimento (Art. 28, § 2°, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006).
- No processo de autorização dos cursos de graduação de Direito, Medicina, Odontologia e Psicologia, inclusive em universidades e centros universitários, a Secretaria de Educação Superior considera a manifestação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Nacional de Saúde (Art. 28, § 2º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006).
- Para saber se um curso de uma instituição é autorizado pelo MEC, consulte aqui.
O passo seguinte, é a instituição ser RECONHECIDA:
Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento
- O reconhecimento deve ser solicitado pela IES quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. O reconhecimento de curso é condição necessária para a validade nacional dos respectivos diplomas.
- Assim como nos processos de autorização, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Nacional de Saúde têm prerrogativas para manifestar-se junto ao Ministério da Educação no ato de reconhecimento dos cursos de graduação em Direito, Medicina, Odontologia e Psicologia.
- A renovação do reconhecimento deve ser solicitada pela IES ao final de cada ciclo avaliativo do Sinaes, junto à secretaria competente.
Veja agora os cursos e respectivas instituições que foram reconhecidas na PORTARIA Nº 34, DE 17 de janeiro de 2018:
ANEXO (Reconhecimento de Cursos)
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 9.005, de 14 de março de 2017, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Parágrafo único. O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ofertado nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº de Ordem |
Registro e-MEC nº |
Curso |
Nº de vagas totais anuais |
Mantida |
Mantenedora |
Endereço de funcionamento do curso |
1. |
201609427 |
ENGENHARIA AGRONÔMICA (Bacharelado) |
60 (sessenta) |
CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM |
MISSAO SALESIANA DE MATO GROSSO |
RUA DOM BOSCO, 265, CENTRO, LINS/SP |
2. |
201607590 |
CIÊNCIAS EXATAS - FÍSICA (Licenciatura) |
16 (dezesseis) |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA |
RUA DR. JOÃO MAXIMIANO, 426, FAFIJAN, CENTRO, JANDAIA DO SUL/PR |
3. |
201608704 |
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) |
100 (cem) |
FACULDADE DE JOSÉ BONIFÁCIO |
UNIESP S.A |
AVENIDA JOAQUIM MOREIRA DA SILVA, 3200, , SÃO JOSÉ, JOSÉ BONIFÁCIO/SP |
4. |
201605272 |
PUBLICIDADE E PROPAGANDA (Bacharelado) |
50 (cinquenta) |
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE |
FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE |
RUA PAULO MALSCHITZKI, 10, , CAMPUS UNIVERSITÁRIO - ZONA INDUSTRIAL, JOINVILLE/SC |
5. |
201506021 |
SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado) |
200 (duzentas) |
FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS |
UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA |
RUA PALHA ATUAL ( RUA ALTINO ROCHA), 100, FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS, ALAGOINHAS VELHA, ALAGOINHAS/BA |
6. |
201502363 |
ENGENHARIA DE PETRÓLEO (Bacharelado) |
140 (cento e quarenta) |
UNIVERSIDADE DO CEUMA - UNICEUMA |
CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR |
RUA JOSUE MONTELLO, 01, LOTEAMENTOO BELA VISTA, RENASCENÇA II, SÃO LUÍS/MA |
7. |
201604460 |
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) |
80 (oitenta) |
FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI JOINVILLE |
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL |
RUA ARNO WALDEMAR DOHLER, 957, SANTO ANTÔNIO, JOINVILLE/SC |
8. |
201609917 |
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) |
100 (cem) |
FACULDADE ISEIB DE BETIM |
SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR CIDADE DE BETIM LTDA - ME |
AVENIDA EDMEIA MATOS LAZZAROTTI, 3519, , INGA, BETIM/MG |
9. |
201604601 |
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS (Bacharelado) |
30 (trinta) |
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS |
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE GOIAS |
AVENIDA UNIVERSITÁRIA, S/N, SETOR VALE DAS GOIABEIRAS, INHUMAS/GO |
10. |
201609041 |
PSICOLOGIA (Bacharelado) |
100 (cem) |
FACULDADE VALE DO SALGADO |
TCC EDUCACAO, CIENCIA E CULTURA LTDA - EPP |
RUA MONSENHOR FROTA, 609, CENTRO, ICÓ/CE |
11. |
201506400 |
ODONTOLOGIA (Bacharelado) |
168 (cento e sessenta e oito) |
CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES |
SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S/S LTDA |
AVENIDA GUSTAVO PAIVA, 5.017, , CRUZ DAS ALMAS, MACEIÓ/AL |
12. |
201610172 |
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) |
100 (cem) |
FACULDADE PRAIA GRANDE |
BBELLO EDUCACAO LTDA - ME |
AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 4000, , AVIAÇÃO, PRAIA GRANDE/SP |
13. |
201604622 |
DIREITO (Bacharelado) |
100 (cem) |
FACULDADE METROPOLITANA SÃO CARLOS BJI |
SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO CARLOS S/S LTDA - ME |
AV. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, 910, , CENTRO, BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ |
14. |
201604002 |
FARMÁCIA (Bacharelado) |
100 (cem) |
FACULDADE GUAIRACÁ |
SESG - SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR GUAIRACA LTDA |
RUA XV DE NOVEMBRO, 7.050, CENTRO, GUARAPUAVA/PR |
15. |
201608419 |
ENGENHARIA DE PETRÓLEO (Bacharelado) |
200 (duzentas) |
UNIVERSIDADE SALVADOR |
FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA |
AVENIDA JURACY MAGALHÃES JÚNIOR, 209, (SENT LARGO DA MARIQUITA-ITAIGARA) , RIO VERMELHO, SALVADOR/BA |
16. |
201505834 |
ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) |
140 (cento e quarenta) |
CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA |
SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA |
AVENIDA PARIS, 72, , BONSUCESSO, RIO DE JANEIRO/RJ |
17. |
201506125 |
ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) |
80 (oitenta) |
Centro Universitário - Católica de Santa Catarina em Joinville |
FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE |
RUA SENADOR FELIPE SCHMIDT, S/N, , CENTRO, JOINVILLE/SC |
18. |
201607596 |
CIÊNCIAS EXATAS - QUÍMICA (Licenciatura) |
17 (dezessete) |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA |
RUA DR. JOÃO MAXIMIANO, 426, FAFIJAN, CENTRO, JANDAIA DO SUL/PR |
19. |
201507516 |
ELETRÔNICA INDUSTRIAL (Tecnológico) |
32 (trinta e duas) |
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL |
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL |
RUA 7121, LOTEAMENTO INDUSTRIAL LOTE, 16, QUADRA F, RESTINGA, PORTO ALEGRE/RS |
20. |
201608161 |
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) |
100 (cem) |
Centro Universitário UNIFAFIBE |
ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA DO NORTE PAULISTA |
RUA PROFESSOR ORLANDO FRANÇA DE CARVALHO, 110/325 / 326, , CENTRO, BEBEDOURO/SP |
21. |
201604299 |
GEOLOGIA (Bacharelado) |
380 (trezentas e oitenta) |
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE |
INSTITUTO MINEIRO DE EDUCACAO E CULTURA UNI-BH S/A |
AVENIDA PROF. MÁRIO WERNECK, 1685, BLOCO B 1, ESTORIL, BELO HORIZONTE/MG |
22. |
201607595 |
CIÊNCIAS EXATAS - MATEMÁTICA (Licenciatura) |
40 (quarenta) |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA |
RUA PIONEIRO, 2153, JARDIM DALLAS, PALOTINA/PR |
23. |
201609237 |
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) |
120 (cento e vinte) |
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA |
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB |
QUADRA QS 1 RUA 212, , LOTES 02, 04 E 06, TAGUATINGA, BRASÍLIA/DF |
24. |
201607546 |
INTERDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO NO CAMPO (Licenciatura) |
120 (cento e vinte) |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO |
AVENIDA DOUTOR RANDOLFO BORGES JÚNIOR, 1400, , UNIVERDECIDADE, UBERABA/MG |
25. |
201501043 |
ETNODESENVOLVIMENTO (Licenciatura) |
45 (quarenta e cinco) |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA |
RUA CORONEL JOSÉ PORFÍRIO, 2515, CAMPUS UNIVERSITARIO DE ALTAMIRA, SÃO SEBASTIÃO, ALTAMIRA/PA |
26. |
201603902 |
ENGENHARIA FLORESTAL (Bacharelado) |
60 (sessenta) |
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ |
ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC |
RUA IMACULADA CONCEIÇÃO, 1155, , PRADO VELHO, CURITIBA/PR |
27. |
200812245 |
LOGÍSTICA (Tecnológico) |
120 (cento e vinte) |
CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE |
ASSOCIACAO DE ENSINO VERSALHES |
RUA MARUMBY, 283, , CAMPO COMPRIDO, CURITIBA/PR |
28. |
201507169 |
PUBLICIDADE E PROPAGANDA (Bacharelado) |
30 (trinta) |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRB |
RUA MAESTRO IRINEU SACRAMENTO, 11, QUARTEIRÃO LEITE ALVES, CENTRO, CACHOEIRA/BA |
29. |
201607592 |
CIÊNCIAS EXATAS - FÍSICA (Licenciatura) |
40 (quarenta) |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA |
RUA PIONEIRO, 2153, JARDIM DALLAS, PALOTINA/PR |
30. |
201603893 |
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) |
160 (cento e sessenta) |
CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST |
SOCIEDADE DE EDUCACAO N.S. AUXILIADORA LTDA |
AVENIDA MARECHAL FLORIANO, 947, , CENTRO, LAGES/SC |
31. |
201507921 |
PSICOLOGIA (Bacharelado) |
200 (duzentas) |
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA - ESTÁCIO JUIZ DE FORA |
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA |
AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART, 600, , CRUZEIRO DO SUL, JUIZ DE FORA/MG |
32. |
201604647 |
DIREITO (Bacharelado) |
100 (cem) |
FACULDADES JOÃO PAULO II |
ASSOCIACAO EDUCACIONAL JOAO PAULO II |
RUA FAGUNDES DOS REIS, 201, - ATÉ 992/993, CENTRO, PASSO FUNDO/RS |
33. |
201604732 |
PSICOLOGIA (Bacharelado) |
100 (cem) |
UNIVERSIDADE SALVADOR |
FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA |
RUA RIO TINTO, 152, , SANTA MÔNICA, FEIRA DE SANTANA/BA |
34. |
201507205 |
ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) |
180 (cento e oitenta) |
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE CUIABÁ |
FAC EDUCACIONAL LTDA |
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 265, , AREÃO, CUIABÁ/MT |
35. |
201500821 |
CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado) |
100 (cem) |
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA |
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF |
AVENIDA DOUTOR RAIMUNDO MONTEIRO REZENDE, 330, , CENTRO, GOVERNADOR VALADARES/MG |
36. |
201604071 |
RADIOLOGIA (Tecnológico) |
100 (cem) |
CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST |
SOCIEDADE DE EDUCACAO N.S. AUXILIADORA LTDA |
AVENIDA MARECHAL FLORIANO, 947, , CENTRO, LAGES/SC |
37. |
201610009 |
MEDICINA (Bacharelado) |
120 (cento e vinte) |
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS |
SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA |
AVENIDA ARTHUR DA SILVA BERNARDES, S/N, INGÁ, BETIM/MG |
38. |
201609691 |
PSICOLOGIA (Bacharelado) |
120 (cento e vinte) |
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE |
INSTITUTO MINEIRO DE EDUCACAO E CULTURA UNI-BH S/A |
AVENIDA PROF. MÁRIO WERNECK, 1685, BLOCO B 1, ESTORIL, BELO HORIZONTE/MG |
39. |
201607593 |
CIÊNCIAS EXATAS - MATEMÁTICA (Licenciatura) |
17 (dezessete) |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA |
RUA DR. JOÃO MAXIMIANO, 426, FAFIJAN, CENTRO, JANDAIA DO SUL/PR |
40. |
201507697 |
ENFERMAGEM (Bacharelado) |
160 (cento e sessenta) |
FACULDADE ANHANGÜERA DE SÃO JOSÉ |
ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A |
AVENIDA DR. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 4.009, , BAIRRO COMPRIDO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP |
41. |
201610279 |
MEDICINA (Bacharelado) |
60 (sessenta) |
FACULDADE SANTA MARIA |
LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP |
BR 230 KM, S/N, SÍTIO SERROTE, CRISTO REI, CAJAZEIRAS/PB |
42. |
201600039 |
MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) |
40 (quarenta) |
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA |
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA |
RUA OIAPOC, 211, AGOSTINI, SÃO MIGUEL DO OESTE/SC |
43. |
201506391 |
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) |
120 (cento e vinte) |
Centro Universitário - Católica de Santa Catarina em Joinville |
FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE |
RUA SENADOR FELIPE SCHMIDT, S/N, , CENTRO, JOINVILLE/SC |
44. |
201609088 |
ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) |
50 (cinquenta) |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRB |
RUA RUI BARBOSA, 710, SEDE DA UFRB, CENTRO, CRUZ DAS ALMAS/BA |
45. |
201602383 |
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) |
40 (quarenta) |
UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI |
FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES |
RUA AVELINO TALLINI, 171, , UNIVERSITÁRIO, LAJEADO/RS |
46. |
201607671 |
PSICOLOGIA (Bacharelado) |
100 (cem) |
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO |
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA |
RUA ABRAHÃO ISSA HALACK, 980, RIBEIRÂNIA., 980, , RIBEIRÂNIA, RIBEIRÃO PRETO/SP |
47. |
201608444 |
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) |
40 (quarenta) |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA |
RUA RIO GRANDE DO SUL, S/N, , CENTRO, RONDON DO PARÁ/PA |
48. |
201507577 |
FISIOTERAPIA (Bacharelado) |
150 (cento e cinquenta) |
FACULDADE GAMA E SOUZA |
ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO SANTA TERESA |
AV. TEIXEIRA DE CASTRO, 70, , BONSUCECSSO, RIO DE JANEIRO/RJ |
49. |
201502136 |
ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (Bacharelado) |
120 (cento e vinte) |
FACULDADE ANHANGUERA DE JOINVILLE |
ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A |
RUA PRESIDENTE CAMPOS SALLES, 850, , GLÓRIA, JOINVILLE/SC |
50. |
201608774 |
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) |
60 (sessenta) |
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTA |
SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE EDUCACAO E CULTURA |
AVENIDA ALFREDO ANTONIO DE OLIVEIRA, 2077, - ATÉ 2398/2399, JARDIM MARAJÓ, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP |
RUBENS DE OLIVEIRA MARTINS