Justiça lenta: Vinte anos após desmoronamento, vítimas do Palace 2 ainda não foram indenizadas (Assista a implosão) Portal EBC




Vinte anos depois do desmoronamento do Edifício Palace 2, ocorrido em 22 de fevereiro de 1998, nenhuma dos moradores recebeu o valor total das indenizações. A associação de vítimas fez um ato hoje (22) em frente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para cobrar rapidez na execução do processo, já ganho na Justiça. O edifício, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, foi feito pela Construtora Sersan, que pertencia ao engenheiro e deputado federal Sérgio Naya.

O Palace 2 teve dois desmoronamentos: o primeiro ocorreu às 3h do dia 22 de fevereiro de 1998, com a queda das colunas 1 e 2 do prédio, onde havia 44 apartamentos, matando oito pessoas. No dia 24 de fevereiro, a prefeitura anunciou a implosão do edifício, mas antes da execução, marcada para cinco dias depois, ocorreu novo desmoronamento, por volta das 13h do dia 27, destruindo 22 apartamentos. A implosão foi feita às 12h de 28 de fevereiro de 1998 e pôs abaixo a totalidade do prédio, que tinha 176 apartamentos.

Segundo o advogado da Associação das Vítimas do Palace 2, Eduardo Lutz, em 2001 os donos da empresa prometeram quitar a dívida com os proprietários em 90 dias, o que não ocorreu até hoje. Nesse tempo, cerca de dez proprietários morreram.

“O nosso interesse é terminar essa briga, pois 20 anos não são 20 dias. Em 20 anos as vítimas conseguiram receber um quarto do que lhes é devido. Se seguirmos nessa morosidade, vamos levar mais 60 anos pra concluir o pagamento de toda a indenização. Acredito que o Poder Judiciário vai tomar uma providência pra dar maior celeridade, até porque existe a Lei do Idoso, que dá preferência em ações judiciais. O nosso grupo tem mais de 300 pessoas e dentre eles mais de 50 idosos”, afirmou.

Lutz lembra que o processo começou com uma ação civil pública e a sentença condenou os réus a pagamento por danos materiais móveis, imóveis e danos morais. O valor das indenizações varia de acordo com as perdas de cada família, que vão desde um imóvel vazio à morte de parentes. Até o momento, foram pagos cerca de R$ 50 milhões, e ainda há um passivo de R$160 milhões.

De acordo com o advogado, em janeiro de 2001 a dívida era de R$ 29 milhões, mas com os juros, correção e multas chegou ao valor atual.

Vítimas

Aos 92 anos, Luiza Celeste Nunes da Silva conta que o filho morava há um ano no apartamento que ela comprou no Palace 2, que ficava na torre implodida.

“Ele sentiu o tremor e ouviu o falatório lá embaixo, já que era o segundo andar. Ele acordou a mulher, conseguiu pegar só a chave do carro e documento que estavam em cima da mesa. Desceram com a roupa do corpo. Graças a Deus não aconteceu nada com meu filho, mas nós sofremos muito com tudo, pelos que morreram, foi muito doído e chocou todo mundo. Meu filho perdeu tudo o que estava no apartamento, porque não puderam mais entrar no prédio e foi implodido na semana seguinte”.

Das oito pessoas mortas no desabamento, quatro eram da família da médica Bárbara de Alencar Leão Martins: a filha, o ex-marido, a esposa dele e o filho pequeno do casal. Para ela, o pagamento total da indenização seria uma forma de “exorcizar” o acidente.

“É muito sofrimento. Eu vi a notícia que tinha caído um prédio, quando eu consegui achar o prédio, falaram que não podia entrar porque tinham morrido quatro pessoas. Eu consegui entrar na garagem e vi o carro do meu ex-marido. [A demora para receber a indenização] É um descaso, cada vez que eles protelam, mais difícil fica disso se acabar, como se a gente fosse desistir, mas a gente não vai desistir. A gente fica massacrado, mas não vai desistir. É uma maneira da gente exorcizar, para a gente que perdeu família é uma forma de dizer que a gente não desistiu deles [dos mortos]”.

Justiça

Segundo TJRJ, o processo cível sobre a queda do Edifício Palace 2 está concluído e se encontra na fase de execução, ou seja, de pagamento das indenizações. A assessoria de imprensa do tribunal informou que vários imóveis da Sersan e de Sérgio Naya já foram leiloados para pagar a dívida.

No entanto, de acordo com o TJRJ, credores entraram com diversos recursos e isso atrasa o pagamento de todas as indenizações. Outro motivo para os atrasos é a necessidade de que haja bens disponíveis para serem leiloados.

“Sérgio Naya foi condenado a pagar indenizações que variavam de R$ 200 mil a R$1,5 milhão a aproximadamente 120 famílias. Para pagá-las, teve seus bens leiloados, mas as execuções judiciais não haviam terminado até o seu falecimento”, informou o tribunal.

Absolvido em 2005 no processo criminal pelo desmoronamento, Naya morreu em 2009.
 



Após 20 anos do desabamento do Edifício Palace 2, vítimas protestam em frenteno Tribunal de Justiça Tomaz Silva/Agência Brasil




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