Força de Intervenção Penitenciária ficará em Alcaçuz (RN) por mais 30 dias -- [Portal VozdoCLIENTE]

Força de Intervenção Penitenciária ficará em Alcaçuz (RN) por mais 30 dias -- Portal Brasil


Imagem: brasil.gov.br, Common Creative



A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) vai permanecer por mais 30 dias na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. O grupo atua no presídio desde 26 de janeiro, após uma briga de facções ter destruído os pavilhões e causado a morte de 26 presos. Lá, eles prestam serviços de guarda, vigilância e custódia de detentos.

A operação da força em Alcaçuz é a primeira experiência do grupo, formado por agentes penitenciários federais, ligados ao Departamento Nacional Penitenciário (Depen) e agentes penitenciários cedidos pelos estados. Ele atuará em situações de crise, sempre que houver pedido dos estados. A ação é, também, a primeira intervenção do Ministério da Justiça e Cidadania (MJC) no sistema prisional brasileiro.

A equipe que atua em Alcaçuz tem 63 integrantes. Destes, 30 são agentes penitenciários do Depen e os outros 33 foram cedidos pelo Distrito Federal e pelos estados do Rio de Janeiro e Ceará. Em nota, o Ministério da Justiça informou que “os salários e vencimentos dos agentes penitenciários são de responsabilidade dos órgãos de origem, e o Ministério da Justiça e Cidadania fica responsável pelas despesas de deslocamento e pelo pagamento das diárias enquanto a força-tarefa estiver disponível”.

Intervenção federal

Já se passaram 9 meses desde a crise no presídio de Alcaçuz e do início da força-tarefa que restabeleceu a ordem na penitenciária. Relembre o que aconteceu desde o início da operação:

14 de janeiro - Brigas entre facções na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada na região metropolitana do Rio Grande do Norte, resultaram no assassinato de 26 presos.

15 de janeiro - O então ministro da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, autorizou que parte dos R$ 13 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) fosse utilizada em construções que reforçassem a segurança no presídio.

25 de janeiro - A primeira equipe da FTIP seguiu para Natal (RN) para ações pactuadas e planejadas com o Gabinete de Crise instalado no estado.

27 de janeiro - A FTIP entrou nos Pavilhões 4 e 5 da penitenciária de Alcaçuz às 6h para retomar o controle da unidade. Segundo os relatórios, não houve qualquer resistência dos presos e nenhum disparo precisou ser feito.

20 de março - Às 5 horas da manhã, começou a segunda fase da Operação Phoenix, na qual foi iniciada a intervenção nos Pavilhões 1, 2 e 3, que abrigavam os presos da facção “Sindicato do Crime”. Cerca de 500 presos foram transferidos para outro pavilhão para que fossem feitas as reformas necessárias.

28 de março - Força-tarefa fez vistorias nos pavilhões 1, 2 e 3, nas quais foram encontrados celulares, carregadores de celulares, armas e munições.

25 de abril - Permanência da Força foi prorrogada até 24 de maio, para que o governo estadual terminasse as obras de recuperação da unidade. Em 23 de maio, o então ministro da Justiça, Osmar Serraglio, prorrogou mais uma vez a permanência do grupo no presídio.

26 de julho - O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, solicitou que a força-tarefa permanecesse por mais 90 dias, para que o estado tenha tempo para realizar concurso e formação de agentes penitenciários.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Justiça



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