Vacinas contra a hepatite A, HPV, difteria, tétano e coqueluche serão desoneradas

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) da Presidência da República decidiu zerar a alíquota do imposto de importação das vacinas contra a hepatite A, o papilomavírus humano (HPV) e a tríplice contra difteria, tétano e coqueluche.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União  desta segundao-feira (23) e passa a valer em 22 de fevereiro no caso das doses de imunização contra o HPV, difteria, tétano e coqueluche; e em 10 de maio, para a vacina contra a hepatite A e. O benefício vale por um período de seis meses e está restrito a quantidades limitadas das vacinas.

No caso da vacina contra a hepatite A, podem ser importadas sem o imposto 2,25 milhões de doses. Para a vacina contra o HPV, a cota é 3 milhões de doses; e para a vacina tríplice, de 2,5 milhões de doses.

A alíquota do imposto de importação sobre produtos utilizados na indústria também foi reduzida para 2%, por períodos de seis meses a um ano. Entre eles, por exemplo, tintas pretas de impressão para estamparia digital têxtil e folhas e chapas de alumínio.

 A Camex atua na formulação, adoção implementação e coordenação de atividades relativas ao comércio exterior de bens e serviços.

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