O homem de 24 anos que colocou o próprio filho de 10 dias, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, a venda no site de negócios OLX deverá deixar o sistema prisional ainda nesta sexta-feira (1º). O juiz da 3ª Vara Criminal de Contagem, Marco Paulo Calazans Guimarães, concedeu a alvará de liberdade provisória ao acusado.

Segundo o defensor público Eduardo Cavalieri, que atua no caso, a defesa do acusado se embasou em falhas cometidas pelo delegado responsável durante a prisão. Ele disse que o enquadramento deveria ter sido apenas um, que foi submeter a criança à venda. “O delegado colocou exposição de menor ao ridículo, com pena máxima de dois anos. Já a venda é de quatro anos. O crime mais grave, no caso a venda, anula a mais branda. Além disso, o homem tem residência e ocupação profissional fixa”, afirmou Cavalieri.

O defensor ainda relata que o acusado não chegou a ir para uma penitenciaria e ficou o tempo todo preso na Delegacia da Polícia Civil no bairro Senegal, em Contagem. “A prisão foi arbitrária. Outro fator é que as testemunhas eram parentes próximos do suspeito, o que invalida o flagrante. Também lamento o delegado não ter colocado fiança para a soltura do acusado”, afirmou Eduardo.

Segundo a Polícia Civil, o inquérito aberto na última terça-feira (29), terá dez dias para ser concluído. A prisão foi devido ao caráter de flagrante do crime. O delegado responsável pelo inquérito é Pedro Henrique Batista Vieira, da 3ª Delegacia da Polícia Civil de Contagem. Ao concluir a investigação, poderá ser pedida uma nova prisão do acusado ou outro encaminhamento.

Entenda

O anúncio foi descoberto na última segunda-feira (28) por usuários do aplicativo do OLX e ganhou grande repercussão. O anúncio mostrava a foto da criança com o seguinte texto: “Vendo lindo bebê com 10 dias de vida. Homem lindo com saúde total e comprovada. ótimo investimento. Valor a combinar”.

A divulgação da venda do recém-nascido no site de compra e vendas da OLX foi classificada pelo pai da criança, um jovem de 24 anos, como brincadeirinha. Após ser ouvido Polícia Civil na terça-feira (29), ele foi preso.

De acordo com a delegada Ana Maria Santos, a família mora em Contagem e foi localizada em uma casa de Ibirité, também na Grande BH. A mulher do acusado não sabia do anúncio. A delegada disse que o homem se identificou como motorista de van e tem um lava jato. “Primeiro ele disse que não sabia quem havia feito o post. No entanto, depois confessou. Disse que estava olhando as fotos do filho no celular da mulher quando percebeu que o aplicativo da OLX estava aberto. Nesse momento, teve a ideia de colocar o anúncio como uma brincadeira”, explicou a delegada.

As crianças foram entregues à avó materna, uma vez que, segundo vizinhos, eles sofriam maus-tratos dos pais.

OLX lamenta publicação

Por meio de nota, o site da OLX lamentou o ocorrido, retirou a publicação do ar e afirmou que se coloca disposição das autoridades que investigam o caso.

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