Dados apontam considerável piora da economia no paÃs com o governo Dilma
A oposição está ávida pelo processo de impeachment da presidente Dilma e se baseia principalmente no fato de que o governo está insustentável.
De fato ao encerrar 2015 o governo Dilma só teria 9% de aprovação contra 70% de rejeição (IBOPE). É um índice alto demais e histórico, o que mostra claramente alta insatisfação quanto aos rumos do país adotado nos últimos anos pelo governo do PT.
Mas os dados numéricos não inferem no processo jurídico de impeachment. É que, embora grampos, escutas e números provem o contrário nada disso pode ser provado ou usado contra a presidente por questões legais.
Os opositores então abriram o processo com base nas "pedaladas fiscais", que, em resumo, trata-se de uma enrolação do governo com as contas para parecer melhor a economia do país (leia abaixo a explicação do termo).
Que a vida do brasileiro está pior é fato: Já passam de 9 milhões de desempregados no país e o pessimismo continua.
O processo segue os trâmites legais e a pergunta que todo brasileiro se faz no momento é o que se fazer e como (e quem) vai assumir.
Dentro dos parâmetros legais há uma ordem de sucessão: Vice-presidente (Michel Temer (PMDB-SP) e, na vacância deste, o presidente da câmara (Eduardo Cunha (PMDB-RJ) até que se convoquem novas eleições que seriam diretas se o impeachment ocorrer este ano (2016) e indiretas se for em 2017.
Em ambos os casos os políticos envolvidos também tem suas próprias acusações de corrupção.
Enquanto assiste a um trama político sem precedentes, o país parece afunda ainda mais na crise, conforme mostram os dados compilados pelo VozdoCLIENTE na imagem acima.
O que são pedaladas fiscais?
O site www.significados.com.br esclarece:
As “pedaladas fiscais” são manobras consideradas crimes de responsabilidade fiscal, feitas com o objetivo de “aliviar”, momentaneamente, as contas do governo.
Este “drible” econômico é praticado pelo Tesouro Nacional, que atrasa o repasse de dinheiro para os bancos públicos, privados e autarquias, com o intuito de enganar o mercado financeiro, dando a impressão de que o governo está com despesas menores.
As instituições financeiras que financiam alguns projetos do governo – como benefícios sociais e previdenciários – acabam por utilizar o próprio dinheiro para pagar estas despesas, evitando que os beneficiários destes planos sejam prejudicados.
Com esta medida, o governo consegue ludibriar o mercado, fazendo aumentar o superávit primário e impedir um déficit primário, que consiste quando as despesas do governo são maiores do que as receitas.
Por outro lado, as dívidas do governo com os bancos e instituições financeiras aumentam.
A pedalada fiscal é uma pratica ilegal, tida como um crime contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000), que regulamenta todas as movimentações de finanças feitas por entidades federais, estaduais e municipais.
A Lei da Responsabilidade Fiscal visa a transparência dos gastos públicos, questão esta que é ignorada pelas pedaladas fiscais, que justamente escondem os verdadeiros valores orçamentários do governo.
De acordo com a Advocacia Geral da União (AGU), sabe-se que as pedaladas fiscais são praticadas desde o ano 2000, com o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.