Colegiado Executivo do Território Norte foi instalado nessa quinta-feira (10/12), durante a etapa devolutiva dos Fóruns Regionais de Governo realizada em Montes Claros. Além de dar posse aos representantes do território, a etapa devolutiva tem o objetivo de apresentar quais necessidades apontadas pela população foram priorizadas pelo Governo Estadual no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Neste primeiro momento, foram discutidas as propostas das categorias Gestão e Custeio. Em 2016, serão apresentadas as de Investimento e Pessoal.

Durante a abertura, o secretário-adjunto de Planejamento e Gestão, Wieland Silberschneider, apresentou a atual situação financeira e orçamentária do Estado. Ele explicou que o governo passado entregou o Estado com déficit em 2014 e o orçamento para 2015 estava superestimado na receita e subestimado nas despesas. “O Governo Pimentel refez o orçamento para dar realismo à gestão do Estado e tem atuado para reverter o déficit”.

O secretário executivo do Território Norte, Sued Botelho, agradeceu a presença dos membros do Colegiado Executivo e ressaltou a responsabilidade de todos. “É uma tarefa grandiosa. Os Fóruns Regionais marcarão época no estado de Minas Gerais. Diversas ações serão colocadas em prática, através da escuta da população”.

Marilene Faustino, trabalhadora rural do município de Capitão Enéas, destacou que conseguir dialogar com todos os atores da região será um grande avanço para a região. “A minha expectativa é a de que a gente consiga construir um novo projeto de desenvolvimento para o Norte de Minas”.

Ações de Custeio e Gestão

As demandas da categoria Custeio são aquelas relacionadas à manutenção das atividades dos órgãos da administração pública. Algumas propostas apresentadas na Devolutiva do Território Norte são: regularização fundiária e acesso à terra, contemplando povos e comunidades tradicionais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária; revitalização das bibliotecas escolares, melhorando o espaço físico, compra de livros, informatização e disponibilização de profissionais; fortalecimento da atenção primária com investimento no custeio, capacitação e educação permanente, priorizando a ampliação para o território rural. 

As propostas da categoria Gestão são as que não apresentam necessidade de recursos, que podem ser atendidas por meio de melhoria da gestão, dos processos e procedimentos. Entre elas estão: ampliação do acesso a sementes crioulas, fortalecendo e incentivando os campos e bancos de sementes e programas governamentais; pautar e priorizar as ações da Educação do Campo, criando colegiado político e pedagógico, elaborando diretrizes, além do atendimento técnico e profissional a todas as escolas; fortalecimento dos conselhos de políticas públicas, criando mecanismos de participação regional; democratização dos recursos públicos em cultura, facilitando o acesso para pequenos grupos culturais.

1ª e 2ª rodadas

Dos 86 municípios que compõem o Território Norte, 68 participaram das rodadas anteriores dos Fóruns Regionais, com o total de 1.170 participantes. Foram levantadas 717 propostas nos grupos de trabalho. O eixo Desenvolvimento Produtivo, Científico e Tecnológico teve o maior número de demandas (228), seguido por Educação e Cultura (170), Saúde e Proteção Social (121), Segurança Pública (104) e Infraestrutura e Logística (94).

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