VÃdeo mostra momentos da derrubada do veto
Da redação:
Em uma sessão muito rápida, já antecipada por alguns vereadores, a Câmara Municipal de Contagem/MG votou a derrubada do veto do prefeito Carlin Moura a retirada de isenção do IPTU para residências na cidade.
Com a decisão, fica assim firmado que, já em 2017 os moradores com imóveis no valor acima de R$ 150 mil voltarão a pagar IPTU na cidade após quase 3 décadas.
Processo questionável
A reação foi imediata nas redes sociais da cidade: repúdio, sentimento de traição e pessoas ligadas ao governo questionando tanto o processo, como sua origem e a ligação com o novo prefeito, Alex de Freitas (PSDB), que assume a cidade no dia 1º de Janeiro.
O maior problema em questão é que, Alex de Freitas e seu vice assinaram termo e assumiram publicamente que manteriam a isenção do IPTU na cidade (vide imagem e matéria aqui) mas várias pessoas, inclusive o deputado Newton Júnior, afirmam que é uma manobra do novo prefeito para aumentar a arrecadação na cidade e impor mais uma responsabilidade ao povo de Contagem.
Newton Cardoso Júnior usou a plenária da Câmara Federal para "esclarecer ao povo" que o IPTU se tratava de uma manobra: Veja o vídeo
Outros fatores pesam nesta decisão dos vereadores:
a) O vice-prefeito, que também assumiu MANTER A ISENÇÃO, votou a favor do retorno do imposto, em ambas sessões;
b) Contagem está enfrentando sérias dificuldades financeiras e a beira de descumprir a lei de responsabilidade fiscal devido ao aumento dos custos e redução da arrecadação;
c) Já está previsto um aumento no valor do imposto para o próximo ano; assim, empresas e lotes já estariam corrigindo o valor a ser arrecadado no município;
d) Nenhuma proposta de redução de valores das organizações que hoje já pagam o imposto foi apresentada, o que derruba tese de desonerar organizações para facilitar o desenvolvimento;
e) A Câmara de Contagem colocou em pauta em última hora, sem um debate amplo com a população;
Carlin Moura
No vídeo do prefeito, ao vetar o retorno do IPTU, ele afirma que sequer foi consultado sobre o retorno do imposto no município.
Defesa
Correligionários do novo prefeito partiram para as redes sociais e grupos do Whatsapp desde a última semana, em defesa da volta do imposto.
O próprio Alex de Freitas (PSDB) já tinha dito a imprensa que:
Esse dinheiro é imprescindível. Contagem só fecha as contas agora porque a atual administração não reajusta os salários dos funcionários há dois anos.
O vereador Fredim (PSDB) também disse que, "se a câmara não fizesse nada corria o risco de crime de prevaricação" (crime cometido por funcionário público quando, indevidamente, este retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou pratica-o contra disposição legal expressa, visando satisfazer interesse pessoal) embora o termo não seja claro e se é possível aplicar a este momento.
Está de volta
A volta do IPTU vem em ótimo momento para governar a cidade que passa por apertos em diversos setores, mas é duramente criticada por pessoas ligadas a associações e movimentos na cidade por ser mais uma imposição de última hora em tempos de crise.
Por enquanto, assim está: Residências de Contagem/MG pagam IPTU em 2017.
A imprensa estava em peso em Contagem/MG nesta terça para ver como votariam os vereadores em projeto de última hora para derrubada do veto do prefeito
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